A punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar a seis anos.

O candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pela prática de violência política de gênero contra a deputada estadual e candidata à reeleição, Camila Toscano (PSDB). Durante entrevista a um programa de rádio, em Guarabira, Célio disse que Camila Toscano acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”.

O candidato está sendo acusado pela promotora eleitoral Danielle Lucena da Costa Rocha de desqualificar a atuação parlamentar da tucana apenas por ser mulher. Em ação, a promotora eleitoral solicita a “retirada do vídeo discriminatório das redes sociais”.

A denúncia se enquadra na Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Blog do Alisson Nascimento