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Com relatoria de Nunes Marques, STF decide negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de estado. A ação foi iniciada por um advogado que não faz parte da defesa de Bolsonaro e visava prevenir uma eventual prisão do ex-presidente.

O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, foi acompanhado por todos os outros ministros da Corte, com exceção de Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar o caso. Na decisão, Nunes Marques afirmou que não há “ilegalidade evidente” na investigação que justifique a concessão da ordem de habeas corpus.

O advogado que ingressou com a ação alegou que é de conhecimento público que o ex-presidente é alvo de “severas investigações” sobre envolvimento em um suposto crime de golpe de estado.

Em fevereiro, Bolsonaro foi interrogado pela Polícia Federal, mas optou por não responder às perguntas dos investigadores sobre a suposta tentativa de golpe. Além dele, outros aliados também foram ouvidos sobre suspeitas de uma organização criminosa que teria agido com o intuito de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder em 2022, ano das eleições presidenciais.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos de militares e civis no inquérito. Na ocasião, 27 nomes tiveram seus depoimentos tornados públicos, incluindo ex-ministros do governo e militares aliados do ex-presidente.

Bolsonaro recebeu alta recentemente após 12 dias internado para tratar uma infecção em São Paulo.

Blog do Alisson Nascimento

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