Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Incúria, investigando a suposta omissão da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) frente aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Sete mandados de prisão preventiva foram cumpridos, juntamente com ordens de busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento das funções públicas. Entre os detidos está o coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF e posteriormente nomeado comandante-geral.
A operação teve autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a omissão de autoridades perante o levante antidemocrático. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou oficiais ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando profunda contaminação ideológica e adesão dolosa ao resultado criminoso previsível.
Segundo a PGR, os oficiais, incluindo o ex-comandante-geral da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, conheciam antecipadamente os riscos dos ataques e aderiram de forma consciente ao resultado criminoso, negligenciando o dever funcional de agir. Além de Fábio Vieira, foram presos preventivamente coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e tenente Rafael Pereira Martins. O major Flávio Silvestre de Alencar já estava sob custódia.
A nomeação controversa de Klepter Rosa Gonçalves como comandante da PMDF, um dia após os ataques violentos em Brasília, causou polêmica. A nomeação foi realizada pelo interventor federal Ricardo Cappelli, indicado pelo presidente Lula para conter a tentativa de derrubada do governo petista. Klepter Rosa Gonçalves seguiu no comando da PMDF até a sua exoneração, anunciada pelo governador Ibaneis Rocha.
O MPF denunciou os oficiais por crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres e ingerência da norma. A acusação destaca a recepção de informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente de invasão às sedes dos Três Poderes.
As defesas dos oficiais detidos expressaram preocupações sobre a aplicação metodológica da teoria da omissão imprópria e alegaram a necessidade de revisão pelo Supremo Tribunal Federal. A operação reforça o debate sobre a responsabilidade das autoridades perante a democracia e a segurança pública, enquanto a sociedade aguarda o desdobramento das investigações no cenário político nacional.
Blog do Alisson Nascimento
