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Concurso público da Prefeitura de Nova Olinda é suspenso pelo TCE-PB, após identificação de irregularidades

O concurso público promovido pela Prefeitura de Nova Olinda, localizada no Vale do Piancó, foi suspenso após constatação de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O certame, que visava preencher 78 vagas em 13 diferentes cargos, foi alvo de denúncias que levaram à identificação de vagas inexistentes e ausência de justificativas para as contratações.

Conforme a denúncia encaminhada ao TCE-PB, a prefeitura teria lançado um edital de processo seletivo com uma variedade de vagas para a Administração Pública. No entanto, algumas das oportunidades elencadas no documento não estariam amparadas pela legislação municipal, levantando suspeitas sobre a transparência e legalidade do processo.

Um dos pontos de preocupação destacados pela denúncia é a ausência de fundamentação que justifique a contratação dos profissionais por “excepcional interesse público”, conforme mencionado no edital. Até o momento, não foram apresentadas informações claras e convincentes sobre a necessidade real dessas contratações.

Dentre as vagas controversas, constam aquelas que são consideradas legalmente inexistentes, como as de engenheiro civil, vacinador, profissional de apoio a estudantes com deficiência e auxiliar de consultório dentário. A constatação destes cargos não previstos na legislação vigente levou a mais dúvidas sobre a condução do processo seletivo.

As inscrições para o concurso custaram entre R$ 50 e R$ 80. A Prefeitura de Nova Olinda ainda não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias e a suspensão do concurso.

Blog do Alisson Nascimento

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