O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023, foi disponibilizado para consulta a partir desta segunda-feira (24). Além disso, o terceiro lote abrange também restituições residuais de exercícios anteriores.
Dentre os contribuintes contemplados, há algumas prioridades estabelecidas. São eles: 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX.
Como consultar
Para conferir se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal), onde encontrará um link denominado “Meu Imposto de Renda”. Ao clicar neste link, aparecerá a opção “Consultar a Restituição”, que permitirá ao contribuinte verificar a situação da sua declaração simplificada ou completa por meio do extrato de processamento, disponível no e-CAC.
Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá fazer a correção das informações equivocadas através da retificação da declaração.
Além do acesso via internet, a Receita Federal oferece um aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta direta das informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, tanto de forma direta quanto por meio de chave PIX. Caso ocorra alguma falha no crédito (por exemplo, se a conta informada for desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro do prazo de 1 (um) ano, ele deverá solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Blog do Alisson Nascimento
