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Decisão de juiz investigado por esquema no INSS é anulada pela Justiça da Paraíba

Uma decisão proferida em apenas 16 minutos pelo juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), foi anulada pela Justiça da Paraíba por suspeita de fraude processual. O magistrado está afastado do cargo desde dezembro de 2024 e é um dos investigados pela Operação Retomada, conduzida pelo Ministério Público Estadual.

A sentença anulada favorecia a Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, entidade investigada por suposto envolvimento em fraudes contra aposentados. A nova decisão, assinada pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, apontou irregularidades nos documentos apresentados e destacou que os supostos beneficiários não possuem vínculo com a comarca — muitos nem sequer residem na Paraíba.

A juíza também citou práticas reveladas pela operação, como o chamado “fórum shopping”, em que advogados escolhem varas ou magistrados considerados mais favoráveis para ajuizar ações. Gurinhém foi uma das comarcas utilizadas de forma recorrente, segundo as investigações.

Em nota, a defesa do juiz Glauco Marques negou qualquer participação em atos ilícitos. O advogado do magistrado afirmou que todas as decisões foram tomadas dentro dos limites da legalidade e que não há provas de vínculos entre Glauco e os advogados das entidades. Também destacou que o juiz teria atuado em apenas uma pequena parcela dos processos investigados.

A Operação Retomada apura um esquema de judicialização fraudulenta de ações para beneficiar associações supostamente ligadas a golpes contra aposentados. O caso segue em análise pelo Judiciário paraibano.

Com MaisPB

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