O deputado estadual Dr. Romualdo defendeu a realização de um novo concurso público para Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Requerimento apresentado pelo parlamentar solicitando providências para a realização do certame foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A iniciativa chama atenção para uma realidade enfrentada diariamente pela categoria: um número reduzido de oficiais de Justiça para uma demanda cada vez maior, situação agravada por aposentadorias, vacâncias e outros desligamentos. Com poucos profissionais para cumprir um volume elevado de mandados, a sobrecarga atinge os servidores e também repercute diretamente na prestação jurisdicional.

“Os oficiais de Justiça estão sobrecarregados. São poucos profissionais diante de uma demanda enorme e de uma responsabilidade indispensável para o funcionamento da Justiça. É preciso recompor esse quadro e valorizar quem está diariamente nas ruas garantindo que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas”, destacou Dr. Romualdo.

O Requerimento nº 31.452/2026, foi apresentado no dia 17 de agosto e aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa no dia 18 de agosto, solicita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a adoção das providências administrativas necessárias para a realização do concurso, considerando especialmente o déficit existente nas Centrais de Mandados em diferentes regiões do estado.