Para emissão do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE).

O Tribunal Superior Eleitoral informou que a emissão da segunda via do título eleitoral pode ser feita até a próxima quinta-feira (22). Em casos de perda e roubo, o eleitor deve comparecer no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro, dez dias antes do primeiro turno das eleições.

De acordo com o TSE, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. Além de não ter multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e de leis conexas.

O cidadão que estiver regular com a JE, poderá fazer o procedimento através da ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no portal do TSE na internet.

Blog do Alisson Nascimento