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Eleições na Paraíba; TRE-PB contabiliza 61 denúncias de propaganda eleitoral irregular através do aplicativo Pardal

O TRE informou que a maioria das denúncias se concentram em João Pessoa, com 23 ocorrências, seguida de Campina Grande, com 15 denúncias.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contabiliza 61 denúncias de propaganda eleitoral irregular através do aplicativo Pardal, até esta terça-feira (30) no estado. O app Pardal é uma ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral, no qual os eleitores podem realizar denúncias de irregularidades no período eleitoral de forma confidencial.

Em análise, o TRE informou que a maioria das denúncias se concentram em João Pessoa, sendo 23 ocorrências registradas. Em seguida está Campina Grande, com 15 denúncias. O órgão comentou que o registro é encaminhado inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, a qual faz uma triagem dos casos.

Após esse procedimento, as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, são encaminhadas para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos. Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet.

Blog do Alisson Nascimento

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