Um grupo de deputados federais está trabalhando em conjunto para coletar assinaturas e apresentar um requerimento de urgência que permita a votação do Estatuto do Nascituro, em resposta à recente flexibilização das leis de aborto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Nikolas Ferreira (PL) é o autor deste requerimento. Em suas redes sociais, ele divulgou que já obteve 227 assinaturas, estando apenas 30 assinaturas de distância para incluir o requerimento na agenda da Câmara Federal.

Os deputados federais paraibanos Cabo Gilberto, Mersinho Lucena, Ruy Carneiro, Welligton Roberto e Murilo Galdino já deram seu apoio ao requerimento de urgência do Estatuto.

A necessidade deste requerimento está vinculada à recente decisão da ministra Rosa Weber de descriminalizar o aborto em gestações com até 3 meses. O projeto de lei busca atribuir personalidade jurídica aos embriões, mesmo antes do nascimento, equiparando seu status legal e moral ao das pessoas já nascidas. Isso tem como objetivo garantir a proteção contra qualquer tipo de violência direcionada aos embriões.

Blog do Alisson Nascimento