A Justiça Federal proferiu uma condenação contra o ex-prefeito José Edivan Félix, que governou o município de Catingueira, localizado no Sertão da Paraíba. A sentença foi emitida no último dia (20), em resposta a uma demanda apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), ordenando que ele devolva uma soma considerável de R$ 485 mil aos cofres públicos. O motivo por trás dessa decisão está relacionado ao seu envolvimento em um caso de improbidade administrativa.
Essa condenação tem suas raízes nas investigações que culminaram na “Operação Dublê,” uma operação liderada pela Polícia Federal. Durante essa investigação, tanto o ex-prefeito quanto José Hamilton Remígio, ex-secretário de Planejamento e Finanças de Catingueira, emergiram como figuras centrais em um esquema de desvio de recursos públicos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O cerne das investigações apontou para um desvio de verbas que ocorreu durante o processo de licitação destinado à contratação da empresa Belo Monte para a construção de uma escola de educação infantil, como parte do Programa ProInfância.
Entre as irregularidades identificadas, destacam-se a falsificação de documentos, a ausência das devidas assinaturas dos licitantes, a apresentação de apenas uma proposta, proveniente da empresa vencedora, e a falta de documentação obrigatória da empresa vencedora, conforme o edital para a habilitação.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e o FNDE realizaram vistorias que confirmaram a paralisação das obras, a ausência de progresso visível e a situação de completo abandono.
Diante das acusações, os acusados negaram veementemente qualquer envolvimento nas irregularidades e pleitearam a extinção do processo. Além de José Edivan Félix, a Justiça Federal também proferiu uma condenação por improbidade administrativa contra a empresa Belo Monte Construções e seu administrador, Jair Ferreira de Lima, ordenando que eles reembolsem a quantia de R$ 451 mil aos cofres públicos.
Blog do Alisson Nascimento
