O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, defendeu, na noite desta terça-feira (16), mandato de dez anos para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista, lembrou que a sociedade tem mudado em uma velocidade muito grande e é preciso que as instituições também passem por atualizações.

“Não é justo que o que leva a condução e a formação do Supremo Tribunal Federal (STF) em um dado momento seja a mesma realidade fática, estrutural da sociedade daqui a dez anos. Eu sempre defendi o mandato de dez anos até que se tenha uma reflexão sobre isso. É mais que suficiente para o ministro do STF deixar a sua contribuição. Isso permitiria um Supremo mais heterogênico”, destacou.

Além disso, Santa Cruz avalia que a escolha dos ministros  pelo presidente da vez acaba afastando da Corte grandes professores, pensadores do direito e da academia. Para Santa Cruz, hoje o STF acumulou poderes junto as instâncias inferiores além de atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo. Com o tempo também acumula desgastes.

“Tudo se decide no Supremo. Invade competência do TST, do STJ, dos tribunais regionais e acaba que, com grandes poderes, os ministros são expostos permanentemente”, destacou.

Com MaisPB