Com diminuição de 29% para 18% da alíquota do ICMS na Paraíba, a expectativa do governo é de reduzir 0,94 centavos no preço final da gasolina

O índice do ICMS vai ser reduzido no estado, ao menos enquanto as decisões estiverem em vigor. Em respeito a Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022, o Governo da Paraíba publicou três decretos sobre a nova alíquota de ICMS no estado.

De acordo com o documento, a diminuição é de 29% para 18% da alíquota do ICMS na Paraíba. Com isso, espera-se a redução de 0,94 centavos no preço final. O Procon-JP irá fiscalizar os postos da Capital João Pessoa para verificar se a redução está sendo aplicada nos postos.

Serão aplicadas multas e suspensão temporária dos serviços aos estabelecimentos que não estiverem cumprindo o decreto estadual. Através do número 0800 083 2015 e do WhatsApp (83) 98665 – 0179, o consumidor pode denunciar os locais onde não estão verificando a redução prevista em lei.

Blog do Alisson Nascimento