Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma maioria de cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. No entanto, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça solicitar mais tempo para análise, sem uma data definida para a retomada do processo.

Atualmente, o placar da votação está em 5 a 1 em favor da descriminalização. Dos 11 ministros que compõem o plenário, a maioria concordou em estabelecer uma quantidade específica de maconha que caracteriza o uso pessoal, diferenciando-o do tráfico de drogas. A quantidade sugerida para essa distinção é entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Essa definição será oficializada assim que o julgamento for concluído.

Os ministros favoráveis à descriminalização são Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente Rosa Weber. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas concordou com a ideia de estabelecer um limite máximo de posse de maconha para legalmente diferenciar usuários de traficantes.

Blog do Alisson Nascimento