A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio de ações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio de ações realizadas pela Subgerência de Mercadorias em Trânsito da GOFMT, na 1ª Região, via Supervisão, Comandos Fiscais e Central de Monitoramento, divulgou balanço semanal de apreensões de cargas transportadas com irregularidades nas BRs 101, 230, PB 030 e no Centro de João Pessoa, avaliadas em R$ 1,566 milhão. Entre os itens estão móveis, ventiladores, feijão a granel, utilidades do lar, polpa de açaí, bebida quente, gado, pasta de caju, galinha, velas, bovino, confecção de praia e suplementos de vitaminas.
Houve apreensão de uma carga de ventiladores, avaliada em R$ 561.129,75, que se destinava a um não contribuinte de ICMS, que havia feito outras operações sem a retenção do diferencial de alíquota (Difal), descumprindo os preceitos da Lei Complementar 190/22, o que resultou em Difal com multa no valor de R$ 56.092,90.
Cargas apreendidas na BR-101
Outra carga apreendida na BR 101, em João Pessoa, foi de açaí, avaliada em R$ 120.000, que tinha como destinatário um CPF de Minas Gerais. Durante abordagem foi encontrado com o motorista uma planilha com os dados do verdadeiro destinatário. Após conferência e cálculo do imposto e multa, foi lançado um crédito tributário de R$ 33.000,00. Ainda na BR 101, foi apreendido um baú com carga de nutrientes/vitaminas, avaliada em R$ 110.142,00, de uso em atividades físicas com Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), destinado a Pernambuco para operação interna, resultando numa cobrança de R$ 30.289,05 de crédito tributário.
Empresa fictícia no Centro da Capital
No Centro de João Pessoa, após fazer vistoria a uma empresa fictícia, encontrou um contribuinte sem sua Inscrição Estadual de depósito fechado com brinquedos e materiais de utilidades, que resultou numa cobrança, inicialmente, no valor de R$ 40.000,00 de ICMS com multa.
Cargas de gado e bebidas quentes
Já no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mamanguape, na BR 101, em operações conjuntas da Sefaz-PB com a equipe da Polícia Rodoviária Federal a Fiscalização cobrou dois carregamentos: de gado e de bebidas quentes sem a nota fiscal, avaliadas em R$ 99.000,00, que resultou na cobrança de ICMS de R$ 22.800,00 e de multa de R$ 8.550,00.
Também em ação conjunta coma PRF foi lavrado um auto de infração de um carregamento de polpa de caju sem documento fiscal, que estavam armazenadas em tambores metálicos precários. A Vigilância Sanitária de Mamanguape foi acionada para emitir um laudo do estado da polpa para que avaliada fosse lançado um crédito tributário de R$ 43.050,00.
Bitrem com carga de feijão irregular
A Já na PRF de Mata Redonda, Km 107, no município de Alhandra, a Fiscalização abordou um bitrem de feijão com somente um Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), que só tinha uma chave de um DANFE com apenas 38.020 kg de feijão a granel. Com indícios de irregularidade, os auditores lavaram o Termo de Início de Fiscalização para aferir em balança o peso real da carga. Após conferência, foi constatado que a quantidade descrita no DANFE era menor. Foi lavrado auto de infração e lançado um crédito tributário de R$ 66.156,75 nas duas cargas, que ainda não foram quitadas.
Na rodovia da PB 030, ainda em João Pessoa, foram apreendidas cargas de galinha e de confecção moda praia. Após os lançamentos diligenciados, o valor das cargas soma R$ 22.165,00 de ICMS e multa.
Balanço de ICMS e multa
Em suma, o valor efetivamente recolhido em todas as apreensões realizadas pela Subgerência de Mercadorias em Trânsito da GOFMT, na 1ª Região, por meio da Supervisão, Comandos Fiscais e Central de Monitoramentofoi de R$ 148.901,18 de ICMS e outros R$ 58.467,44 de multa, totalizando um crédito tributário de R$ 207.368,62, enquanto os pendentes de reconhecimento chegaram ao valor de R$ 99.981,75. Após a quitação do crédito tributário, com exceção da carga de feijão que se encontra no Depósito da Sefaz-PB, em João Pessoa, pendente ainda de quitação, foram liberadas.
Monitoramento permanente
A Sefaz-PB modernizou o Sistema de Monitoramento de Controle de Cargas do Estado com uso de tecnologia de ponta, por meio do sistema Cacto, que é uma nova ferramenta tecnológica de acompanhamento e monitoramento com apoio efetivo das equipes de fiscalização de mercadoria em trânsito. Com monitoramento permanente via sensores, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
