O litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol de R$ 0,36.
O Governo Pernambucano sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898 que estabelece o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 18%. A nova cobrança será em cima de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Assim, o litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol, R$ 0,36. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco após aprovação dos deputados estaduais na quinta-feira (14) e enviada para sanção por parte do governador Paulo Câmara.
A nova lei faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, sancionada por Jair Bolsonaro (PL), que cria um teto para o imposto no Brasil.
Blog do Alisson Nascimento
