A medida foi anunciada pelo Governador Paulo Câmara em suas redes sociais.

A redução sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (4) através de suas redes sociais. A redução será de 29% para 18%, respeitando a lei federal 194 que criou um teto para o imposto no Brasil.

Para a diminuição o estado tomará dois caminhos: sendo parte por decreto e outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Vamos convocar a Assembleia Legislativa para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis”, disse o governador em sua rede social.

Pernambuco aplicará a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. “Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93”, relatou Paulo Câmara.

De acordo com Paulo Câmara, as medidas terão um impacto de R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento estadual. “Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, diz o governador.

Blog do Alisson Nascimento