O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em oito cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Foram reconhecidas as situações de emergência nos municípios de Campina Grande, São João do Tigre, São José de Caiana, Sossêgo, Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada, totalizando agora oito cidades da Paraíba com o reconhecimento federal por estiagem.

Com isso, as prefeituras dessas cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, com o objetivo de mitigar os efeitos da seca.

Até o momento, a Paraíba acumula 71 reconhecimentos vigentes de emergência, todos relacionados à estiagem, refletindo a gravidade da situação climática no estado.

Como solicitar recursos

As cidades que obtêm o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios enviam seus planos de trabalho. Após a avaliação da Defesa Civil Nacional, com base nas metas e valores solicitados, é publicada uma portaria no DOU liberando o valor aprovado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional também oferece capacitações a distância para habilitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco no aprimoramento das ações de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Blog do Alisson Nascimento