Portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade paraibana de Pombal, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.