O Pé-de-Meia foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de janeiro, sendo uma estratégia do governo de fortalecer a educação básica

A Paraíba tem mais de 116 mil estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, estes podem verificar através do aplicativo “Jornada do Estudante”, se foram ou não contemplados pelo programa Pé-de-Meia, que pagará um valor de R$ 200,00; entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O aplicativo é gratuito, multiplataforma, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e faz parte do projeto do Governo Federal para a Transformação Digital. O aplicativo pode ser baixado através das plataformas Google Play e App Store. A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia.

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

O programa tem um investimento de cerca de R$ 7,1 bilhões anuais, e visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. Está destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, também contempla estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também está entre os requisitos.

Blog do Alisson Nascimento