A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). A definição foi confirmada nesta terça-feira (28) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também indicou o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) para a relatoria.

Segundo Hugo Motta, a escolha dos nomes ocorreu após diálogo com lideranças partidárias e parlamentares que acompanham a proposta. A orientação, de acordo com ele, é que presidente e relator conduzam os trabalhos até o fim de maio, com foco na elaboração do texto.

A proposta concentra o debate sobre o fim da escala 6×1. Motta afirmou que a condução da comissão deve envolver diferentes setores, incluindo trabalhadores, empresários e o governo, com o objetivo de construir um texto que trate da redução da jornada sem corte de salários. A expectativa, conforme informado, é concluir a votação ainda em maio.

Alencar Santana declarou que a comissão terá papel central na discussão da proposta e afirmou que pretende trabalhar para a aprovação. Já Léo Prates disse que a relatoria buscará construir um novo arranjo do trabalho no país, com equilíbrio entre proteção social e segurança econômica.

A instalação da comissão está prevista para esta quarta-feira (29), quando também devem ser definidos vice-presidentes, titulares e suplentes. A previsão é que, nas próximas semanas, seja consolidado um texto que reúna maioria para ser levado à votação no plenário.

PB Agora