O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou a retirada de pauta do projeto de lei complementar 40/2024, que propõe permitir o uso de até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador como garantia para empréstimos consignados. A decisão visa aprofundar o debate e esclarecer os pontos da proposta que foram distorcidos na mídia e nas redes sociais.

Durante uma entrevista, Motta expressou que a proposta foi mal interpretada, tomando a decisão de retirar a urgência para possibilitar uma discussão mais ampla e detalhada. “Como a proposta foi desvirtuada na imprensa, nas redes sociais e até aqui na Câmara por outros parlamentares, decidimos retirar o projeto para discutir melhor e esclarecer os pontos que defendemos, que consideramos serem positivos para o Brasil e o trabalhador”, disse Motta.

O deputado também refutou as alegações de que o projeto busca “confiscar” o FGTS dos trabalhadores. Segundo ele, a iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para pessoas empregadas com carteira assinada, oferecendo mais opções para garantir empréstimos.

“Com este projeto, estamos permitindo que esses trabalhadores possam acessar esse tipo de crédito, trazendo opções lastreadas perante os bancos. A ideia é oferecer a opção de garantir uma parte de suas cláusulas ou até 10% do FGTS, para que as operações possam ser garantidas e, assim, facilitar o acesso a esse crédito”, explicou Motta.

Blog do Alisson Nascimento