A interdição judicial de um importante terminal de armazenamento e distribuição de gasolina, etanol e diesel no Porto de Cabedelo está causando sérios transtornos à população da região Metropolitana de João Pessoa e do interior da Paraíba, incluindo a escassez de combustíveis em diversos postos.

O terminal, que é responsável por 40% do abastecimento de combustíveis na Paraíba, foi interditado após decisão do Ministério do Trabalho devido a violações de normas de segurança. Omar Hamad, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), destacou que não há previsão para a liberação do terminal. “Estamos aguardando uma decisão judicial para retomar os serviços de distribuição e normalizar a situação”, disse Hamad.

De acordo com o Sindipetro-PB, vários postos de combustíveis já enfrentam falta de produtos, tanto na capital quanto no interior do estado. “Já há postos em João Pessoa faltando algum combustível. As cidades do interior também estão com problemas”, explicou Hamad, enfatizando a gravidade da situação.

Entenda a Causa da Interdição

A interdição do terminal ocorreu após a morte de um motorista que caiu de um caminhão-tanque durante o carregamento de gasolina, em 18 de março deste ano. Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba identificaram um grave e iminente risco de novos acidentes e doenças ocupacionais, constatando o descumprimento das Normas Regulamentadoras NRs 35, 01, 12 e 09.

Ana Campos, Auditora-Fiscal e Coordenadora Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário na Paraíba, explicou que o Estado exige das empresas a responsabilidade pela identificação, avaliação, eliminação ou controle eficaz dos riscos ocupacionais. “Infelizmente, os Terminais de distribuição de combustíveis impõem aos condutores de caminhões-tanque tarefas que não são de suas competências, como o carregamento de combustíveis e aditivos, expondo-os a riscos desnecessários”, destacou Campos.

Atividades e Equipamentos Interditados:

• Serviços que envolvam trabalho em altura nas plataformas de carregamento de combustíveis e aditivos em caminhões-tanque;
• Serviços de carregamento e descarregamento de combustíveis e aditivos, que expõem trabaladores aos vapores de produtos químicos;
• Equipamentos “braços de carregamento” das plataformas de carregamento de combustíveis dos caminhões-tanque.

Blog do Alisson Nascimento