A defesa da candidata alega que a postagem seria propaganda eleitoral negativa.

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Francilucy Rejane de Sousa, negou uma ação encaminhada pela deputada estadual e candidata a deputada federal, Estela Bezerra (PT). A candidata solicitou a exclusão de uma foto de uma rede social, na qual ela aparece presa na operação Calvário. Estela pediu, também, para que fossem identificados os autores da postagem.

Segundo representação apresentada por Estela Bezerra, a postagem seria propaganda eleitoral negativa, de conteúdo supostamente injurioso, calunioso e difamatório

Em decisão, a magistrada entendeu que a foto compartilhada trata-se de um posicionamento pessoal e é de fato público.

“O que se evidencia é um mero posicionamento pessoal do representado, relatando fato de conhecimento público e notório (a ocorrência de prisão da representante no âmbito da Operação Calvário), notícia essa amplamente difundida pelos veículos de comunicação social – imprensa, televisão, rádio e internet”, pontua a juíza em sua decisão.

Blog do Alisson Nascimento