A Justiça da Paraíba absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e sua esposa da acusação de estelionato continuado no processo que apurava um suposto golpe estimado em cerca de R$ 3 milhões contra membros de uma igreja em João Pessoa. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Capital.
Na sentença, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho reconhece que ficou comprovado que o pastor recebeu empréstimos, utilizou cartões de crédito e obteve transferências financeiras de dezenas de fiéis, ocasionando prejuízos consideráveis. No entanto, a magistrada concluiu que a acusação não apresentou provas suficientes para demonstrar que ele agiu, desde o início, com a intenção de enganar as vítimas.
De acordo com a decisão, para a configuração do crime de estelionato é indispensável a existência de dolo anterior à obtenção dos valores, ou seja, a fraude precisa estar presente no momento da negociação. O simples descumprimento posterior da obrigação de pagamento, por si só, não caracteriza o delito. As informações foram divulgadas pelo G1 Paraíba.
A juíza também destacou que testemunhas relataram que o pastor chegou a cumprir os primeiros compromissos financeiros assumidos antes de interromper os pagamentos. Na avaliação da magistrada, esse comportamento enfraquece a tese de que existia um plano fraudulento previamente estruturado.
Outro ponto considerado na sentença foi a ausência de provas de enriquecimento pessoal por parte do acusado. Conforme a decisão, parte significativa dos recursos obtidos foi destinada a obras e melhorias na igreja. Para a magistrada, o conjunto probatório aponta para um cenário de má gestão financeira e descontrole na administração de recursos de terceiros, e não para uma fraude penalmente comprovada.
Em relação à esposa do pastor, a Justiça entendeu que não há elementos que indiquem participação no suposto esquema. A sentença registra que nenhuma vítima afirmou ter sido procurada ou convencida por ela, e os depoimentos reunidos no processo apontam que todas as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles Cardoso de Melo.
