A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferindo o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para converter a prisão preventiva para domiciliar.

Considerando o estado de saúde do religioso, que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor na região abdominal e está internado em um hospital particular de João Pessoa desde o último sábado, após passar mal. O pedido, que teve parecer favorável do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O pedido atende ao estabelecido no inciso II do artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite à Justiça substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o réu estiver “extremamente debilitado por doença grave”.

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, estabeleceu as seguintes medidas cautelares:

-Monitoramento por tornozeleira eletrônica;
-Proibição de se ausentar de sua residência em João Pessoa, sem autorização do juízo;
-Proibição de manter contato com pessoas diversas de seus advogados constituídos e dos familiares que residem no mesmo imóvel, salvo casos de urgência e mediante comunicação a este juízo, em até 48 horas;
Proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a ASA e ao Instituto São José, assim como a proibição de contato com qualquer colaborador destas instituições, bem como as demais acusadas.

Blog do Alisson Nascimento