O prefeito de Patos e candidato a reeleição, Nabor Wanderley (Republicanos), foi multado, nesta sexta-feira (23), pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. A decisão da 28ª Zona Eleitoral de Patos-PB, determinou a remoção de diversas postagens das redes sociais do candidato, após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL). A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, que também aplicou multa de R$ 25.000,00.

Entre as postagens apontadas estão divulgações de programas públicos, como o Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI) e ações de pavimentação, todas feitas antes do período autorizado para propaganda eleitoral. A juíza destacou que as publicações associavam a continuidade de ações executivas à reeleição do pré-candidato, configurando propaganda antecipada.

A magistrada destacou que a retirada das postagens deve ser cumprida imediatamente, conforme a tutela antecipada concedida. “Estamos diante de vários conteúdos configuradores de propaganda irregular, de modo que a aplicação de R$ 5.000,00 será levado em conta cada postagem, o que autoriza-se a majoração da multa para o seu máximo legal (R$ 25.000,00). Mantenho a tutela antecipada para fins de remoção definitiva de todos os conteúdos acima indicados.”, afirma a juíza.

A representação, assinada por Walter César Limeira, alegou que Nabor Wanderley utilizou programas oficiais em suas redes sociais para promoção pessoal, configurando propaganda eleitoral antecipada. O pedido incluía a remoção de todo o conteúdo que promovia a sua imagem de forma irregular.

A defesa de Nabor Wanderley contestou a acusação, argumentando que não houve uso de recursos públicos nas postagens e que, como gestor, ele tem o direito de enaltecer obras e serviços. No entanto, a magistrada entendeu que as publicações infringiram a legislação eleitoral, ao usarem expressões que, embora não explicitamente, sugerem um pedido de voto, como “Vamos juntos nessa caminhada” e “O trabalho não pode parar”.

Blog do Alisson Nascimento