O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu na noite desta segunda-feira, 23, que as redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura paulistana, devem permanecer suspensas. A Corte manteve a decisão liminar do juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz que suspendeu as contas no Instagram, YouTube, TikTok, X e Discord de Marçal por suspeita de uso indevido das redes sociais e abuso de poder econômico.
A decisão de Zorz diz que o coach promoveu “flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral” ao monetizar seguidores para que façam uma espécie de campeonato de “cortes” das falas do candidato, fazendo com que o conteúdo viralize nas redes sociais. Marçal abriu outras contas nas redes sociais após a decisão judicial, mas ainda não obteve, nos novos perfis, o número de seguidores que portava nas contas originais – o candidato do PRTB era o terceiro político com mais seguidores no Brasil, atrás somente de Jair Bolsonaro e Lula.
No Tribunal Regional Eleitoral, a liminar foi relatada pelo desembargador Cláudio Langroiva Pereira, que teve os votos acompanhados pelos desembargadores Cotrim Guimarães e Rogério Cury. Encinas Manfré abriu divergência considerando que a “medida é passível de demonstrar desequilíbrio no pleito em desfavor desse requerente [Marçal]”. O voto de Manfré foi acompanhado por Regis de Castilho e Cláudia Bedotti. O presidente do TRE, Silmar Fernandes, desempatou a votação e manteve a decisão da primeira instância. “Eu não vi nenhum outro candidato desta megalópole praticar as condutas aqui destacadas”, disse Fernandes.
A suspensão atende a pedido do PSB de Tabata Amaral, que pede a investigação do pagamento de seguidores de Marçal para difundir conteúdo do candidato do PRTB, e pede a cassação do registro de candidatura e inelegibilidade por oito anos, caso seja comprovada a prática vedada pela legislação eleitoral. Amaral comentou a decisão em segunda instância proferida nesta noite.
“A disputa para a Prefeitura de São Paulo não é um vale-tudo ou uma brincadeira para gerar engajamento nas redes. E não deve ser espaço para ilegalidades. O importante é que tenhamos uma eleição limpa. Aqueles que não seguirem as regras devem ser punidos”, disse em nota a candidata do PSB nas eleições paulistanas.
A suspensão das redes de Marçal ocorreu no dia 24 de agosto. Por se tratar de uma decisão liminar, havia uma expectativa, por parte dos advogados do candidato, de que o caso fosse julgado na semana seguinte pelo plenário do TRE. A matéria, no entanto, foi liberada para julgamento no último dia 15. Após o julgamento desta segunda-feira, a defesa de Marçal afirmou que vai recorrer aos tribunais superiores.
