Os condomínios na Paraíba têm um prazo de 180 dias para se adequarem

A nova Lei foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), e estabelece que os condomínios existentes em território paraibano precisam obedecer a uma série de medidas e diretrizes para combater acidentes nas áreas comuns desses locais. Então, fica proibido que crianças até 12 anos, desacompanhadas dos responsáveis, nessas áreas comuns.

A Lei foi sancionada pelo governador João Azevedo, com autoria do deputado estadual Felipe Leitão. Pelas regras condomínios ficam obrigados a implantar telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias, fechamento de valas e buracos ou qualquer outra medida que possa evitar acidentes em áreas comuns de edifícios, além de colocar proteção antifogo na rede elétrica.

Blog do Alisson Nascimento