O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou preocupação com a garantia de benefícios para idosos e deficientes durante reunião com ministros no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), para tratar de questões orçamentárias.

O presidente também cobrou atualização e rigor no combate a fraudes na Previdência. Lula tem dito que é para “dar direito a quem tem direito”. Aperfeiçoamentos discutidos miram o controle de gastos e o uso de biometria pelo INSS.

Há uma força-tarefa de ministérios para rever benefícios sociais e detectar fraudes, o que o governo afirma que tem produzido resultados para desbaratar quadrilhas.

No monitoramento feito pelo INSS e pelo Ministério da Previdência foram mapeadas diversas irregularidades.

O governo também tem chamado pessoas para fazer a comprovação de necessidade de benefícios. Estão na mira aqueles que não preenchem mais os requisitos e continuam recebendo as beneficiações.

O pente fino ajudará a equipe econômica a compor o valor final do bloqueio de gastos, previsto inicialmente para R$ 25,9 bilhões.

Durante a tarde desta quinta-feira (18), haverá uma reunião da Junta Orçamentária para avaliar propostas discutidas nos últimos dias pela equipe econômica e pelos ministérios que lidam com programas sociais.

Na próxima segunda-feira (22), o governo irá divulgar o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Até lá, novos anúncios devem ser segurados.

O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e as despesas públicas para o próximo ano.

Ao voltar do encontro no Planalto nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Ministério do Planejamento.

“O que estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal, mas a divisão entre ministérios é algo que cabe mais ao Planejamento fazer”, afirmou.

Blog do Alisson Nascimento