O Ministério da Educação divulgou uma portaria liberando um total de R$ 667.390,33 em recursos destinados à expansão de vagas na educação infantil. Esses fundos foram anunciados no Diário Oficial da União, na segunda-feira (14). Os municípios paraibanos contemplados incluem Alcantil (R$ 281.335,50), Picuí (R$ 76.585,78) e Santa Cecília (R$ 309.469,05).

Além disso, 43 municípios de diferentes estados também estão programados para receber financiamento, totalizando um investimento de R$ 15.739.988,28. Tais recursos provêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a alocação desses fundos, está prevista a criação de 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas. Deste total, 1.469 vagas serão para creches em período parcial, 438 em período integral, e ainda 1.069 vagas para pré-escola em período parcial, além de 218 em período integral.

As secretarias de Educação irão receber esses recursos automaticamente, em uma única parcela depositada diretamente nas contas cadastradas. Depois de utilizarem os recursos, os municípios precisarão prestar contas ao Conselho do Fundeb até 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Blog do Alisson Nascimento