A medida ocorreu após serem identificadas fraudes nos recursos da educação do município.

Após identificar fraudes nos recursos da educação em Custódia, PE, a Justiça Federal determinou a suspensão da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância. De acordo com informações, haviam turmas fictícias da modalidade na região.

Em nota repassada ao g1, a prefeitura negou as irregularidades: “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual”, pontuou o órgão.

A multa, de acordo com o MPF, é de R$ 5 mil caso haja descumprimento: “Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal […]. O município deverá extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que deverão ter seus professores exonerados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”

As investigações apontam que o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Blog do Alisson Nascimento