A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo federal não estabelecerá limites para os gastos necessários para enfrentar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Tebet fez essa declaração durante uma visita ao estado, acompanhada por uma comitiva composta por outros ministros e a primeira-dama, Janja da Silva.
Simone Tebet, junto aos ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, estão trabalhando no terreno para responder à crise. “Não há limite para os gastos públicos que forem necessários para resolver o estado de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul e reconstruir o Estado e as cidades atingidas”, destacou a ministra.
Esta posição vem após a promulgação de um decreto legislativo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reconheceu oficialmente a calamidade no estado na última terça-feira (7). Com esse reconhecimento, o governo federal pode agora acelerar a implementação de diversas medidas de apoio, explicou Tebet.
Entre as ações prioritárias delineadas pela ministra estão:
- A liberação de crédito extraordinário para o governo estadual e os municípios afetados;
- A renegociação das dívidas do Rio Grande do Sul com a União;
- E a implementação de medidas de apoio direto ao setor produtivo e às famílias impactadas pela calamidade.
Tebet também informou que o governo federal já começou a receber demandas dos prefeitos e do governo estadual para dimensionar o crédito extraordinário necessário, que será liberado por meio de uma medida provisória.
“Após o reconhecimento da calamidade, a União está autorizada a não considerar no resultado fiscal as despesas e renúncias fiscais destinadas exclusivamente a atender as necessidades do Rio Grande do Sul”, explicou a ministra.
Tebet concluiu, reforçando a eficiência e a transparência das medidas a serem adotadas: “Com segurança jurídica, fiscalização e controle, esse decreto permitirá combater todas as sequelas lamentáveis que as chuvas deixarão para os próximos meses no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados sem os prazos obrigatórios da lei, sem as amarras, sem burocracia, mas com agilidade e controle. Teremos segurança para atender, com rapidez, todas as demandas.”
Blog do Alisson Nascimento
