O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Cristiano Zanin e defendeu neste sábado, 1º, o recebimento da denúncia contra dois deputados federais e um suplente do PL, acusados de envolvimento em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Se a denúncia for aceita, eles se tornarão réus.

Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e organização criminosa. Todos negam as acusações.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. A análise está prevista para terminar em 11 de março e ainda requer os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Acusação e defesa

Segundo a PGR, os parlamentares solicitaram, em 2020, ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas. O valor teria sido cobrado, mas não foi liberado.

Em seu voto, Zanin afirmou que “contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito o pagamento de vantagem indevida”.

Moraes reforçou haver “indícios de que os denunciados estariam unidos de forma estruturada, ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter vantagem indevida”.

As defesas dos acusados negam as irregularidades. 

Além dos três deputados, a PGR denunciou outras cinco pessoas, acusadas de envolvimento no esquema. Zanin votou pelo recebimento da denúncia contra elas, mas rejeitou a acusação contra um dos denunciados por falta de indícios suficientes.