O pedido foi protocolado ao TSE pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou a reativação de contas nas redes sociais de 4 candidatos que questionaram com fake news o resultado das eleições de 2022. O pedido foi protocolado ao TSE pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Foram beneficiados com a determinação os deputados Major Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e os candidatos eleitos para a Câmara Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
O ministro também fixou multa diária de R$ 20.000,00 caso os conteúdos indicados sejam republicados, ou outras “mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito“. A punição poderá ser descontada diretamente dos salários recebidos pelos congressistas.
Moraes disse ainda que os parlamentares possam retornar a utilizar suas redes sociais “dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a legislação, com observância do já citado binômio liberdade/responsabilidade e em observância ao espírito de colaboração e cooperação institucional”.
Blog do Alisson Nascimento
