Nesta sexta-feira (9), os municípios da Paraíba serão beneficiados com a distribuição de mais de R$ 345 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante corresponde ao 1º decêndio de fevereiro de 2024 e tem como objetivo impulsionar as economias locais.
Dentre os municípios paraibanos, Cabedelo, Cajazeiras e Sousa são os que receberão os maiores volumes de recursos, com um repasse de R$ 4.279.972,91 para cada um. Por outro lado, cidades como Aguiar, Amparo, Barra de São Miguel, Borborema e Cajazeirinhas receberão um valor de R$ 1.069.992,36 cada.
Cesar Lima, consultor de orçamento, ressalta que esses repasses representam um aumento significativo em relação aos meses anteriores. Comparado ao primeiro decêndio de janeiro deste ano, houveram um crescimento de mais de 100%, e em comparação ao mesmo período do ano anterior, o aumento foi de 5%. Essa tendência de recuperação é positiva para as economias locais, possibilitando uma maior atividade econômica nos municípios.
É importante destacar que os recursos do FPM são provenientes dos impostos arrecadados pela União e são repassados às prefeituras a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em casos de datas que coincidam com sábados, domingos ou feriados, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada município, seguindo a legislação vigente, como a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. Esse repasse é essencial para o funcionamento das administrações municipais e para o desenvolvimento das comunidades locais.
Blog do Alisson Nascimento com Paraíba Debate
