O município de Natuba, no Agreste paraibano, foi a única cidade da Paraíba contemplada com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (6), em reconhecimento às iniciativas voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, educação escolar quilombola e combate ao racismo no ambiente educacional.
Natuba está entre as 20 secretarias de educação de todo o país selecionadas para receber R$ 200 mil por iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são destinados à manutenção, fortalecimento e disseminação de práticas pedagógicas antirracistas nas redes públicas de ensino.
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC.
Emocionado com o reconhecimento, o prefeito Lins Filho celebrou a conquista como fruto de um trabalho coletivo e comprometido com a educação inclusiva.
“Esse selo é uma conquista histórica para Natuba. Reforça nosso compromisso com uma educação mais justa, que reconhece e valoriza a identidade do nosso povo. Agradeço a toda equipe da Secretaria de Educação, que tem feito um trabalho exemplar na construção de políticas educacionais que combatem o racismo e promovem a equidade social”, destacou o gestor.
A seleção do MEC considerou critérios como relevância da iniciativa, formação continuada de profissionais, envolvimento da comunidade e sustentabilidade institucional das ações.
O Selo Petronilha tem como base a implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que tornam obrigatórios o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. As secretarias premiadas apresentaram propostas que dialogam com a identidade quilombola, valorizam as culturas afrodescendentes e contribuem para a construção de uma educação antirracista.
Com esta conquista, Natuba passa a integrar o seleto grupo de municípios que estão na vanguarda da luta pela equidade racial na educação pública brasileira.
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BLOG DO ALISSON NASCIMENTO
Com Blog do Bruno Lira
