O Ministério Público da Paraíba busca a suspensão temporária do concurso público de Santa Rita, após identificar a necessidade de ajustes no edital para incluir cargos atualmente ocupados de maneira ilegal. Entre os cargos em questão estão técnico de enfermagem, agente de vigilância sanitária e médico clínico no Instituto de Previdência Municipal. A promotora de Justiça responsável é Anita Bethânia Silva da Rocha.
O concurso, que já encerrou inscrições em 31 de julho, oferece 235 vagas em 44 cargos, com remunerações variando entre R$1.353,24 e R$3.500,00. A prefeitura expressou resistência à suspensão, argumentando que é crucial prosseguir com o concurso para beneficiar candidatos que se prepararam.
Contudo, a Promotoria de Justiça identificou irregularidades no edital, particularmente relacionadas a cargos possivelmente ocupados por indivíduos sob regime comissionado ou excepcionalidade de interesse público, situações não contempladas pelo concurso. Solicitações de esclarecimento à prefeitura foram ignoradas.
A Promotoria requer a correção imediata do edital para incorporar os cargos ocupados de forma ilegal, como técnico de enfermagem, agentes de vigilância sanitária e médico clínico no Instituto de Previdência Municipal. Adicionalmente, exige medidas para preencher os cargos necessários, visando à eficiência do serviço público municipal, seja por meio de concursos públicos ou aproveitamento de certames em andamento, dentro de um prazo de 180 dias.
Blog do Alisson Nascimento
