Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Luis Nicodemos de Figueiredo Neto, o município de João Pessoa possui quase 200 creches, mas esse número é insuficiente para suprir a demanda das famílias, resultando no número de vagas disponíveis.

“A legislação assegura que o aluno tem direito a frequentar estabelecimentos próximos de sua residência. É necessário que haja a construção de mais creches. Nós temos uma rede municipal com quase 200 unidades de ensino. Temos mais de 70 mil alunos na rede pública. Então se sabe que é humanamente impossível receber todos esses alunos”, declarou o promotor.

Nicodemos, ainda acrescentou que “Buscamos primeiro um aumento de vagas, mudança de estrutura, construções de novas unidades e que isso seja prioridade na política pública do gestor”. A legislação garante como direito básico a vaga em uma instituição pública, como também a assistência especial aos alunos que precisam, “Temos problemas também com a situação de alunos com necessidades especiais, está na lei que esse aluno tem o direito a um acompanhamento que oferte um profissional de apoio. Temos 1800 cuidadores. Queremos que a prefeitura aumente esse número”, afirmou Nicodemos.

Blog do Alisson Nascimento