No início da manhã desta quinta-feira (9), a Delegacia da Polícia Federal em Patos, sertão paraibano, deflagrou a segunda fase da Operação Bleeder. Cerca de 25 policiais cumprem três mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Patos, na Paraíba.

O objetivo da operação é investigar o envolvimento de laranjas na constituição de empresas, que eram usadas para executar as obras públicas, além de ressarcir ao erário os valores pagos indevidamente.

A Operação Bleeder segue informações obtidas através da Operação Recidiva, realizada anteriormente pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. A antiga operação visava combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

A partir de informações obtidas na Operação Recidiva, por meio de fiscalizações e levantamentos de dados, foram identificadas irregularidades na execução de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba. Ficou constatado indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade e existência de sobrepreço e superfaturamento.

De acordo com o levantamento feito pela CGU, as obras que foram investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 milhões e 8,2 milhões, respectivamente.

Os investigados envolvidos nas irregularidades poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2º da Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa.

O nome da operação – Bleeder – vem do termo em inglês que significa ‘aquele que provoca um sangramento’, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

Blog do Alisson Nascimento