O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu início a uma operação de fiscalização hoje, abrangendo 108 municípios, com o intuito de investigar possíveis irregularidades em obras de 110 creches. A ação, realizada simultaneamente em todas as creches, conta com a participação de 68 auditores e técnicos de controle externo do TCE-PB.

Os auditores estão encarregados de identificar potenciais problemas nas execuções das obras, tais como paralisações, incompatibilidades com os projetos básicos, falhas nos pagamentos, questões construtivas, desvio de recursos e outras anomalias. Essa auditoria coordenada é realizada sem aviso prévio e está sendo conduzida de acordo com denúncias e documentos disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade (Sagres).

O montante total de recursos envolvidos nas obras fiscalizadas é aproximadamente R$ 106 milhões, provenientes de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios locais. A conclusão dessas obras está prevista para beneficiar cerca de 8.500 crianças quando concluídas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, ressaltou que todas as prefeituras dos municípios sob fiscalização serão notificadas pelo tribunal para corrigir eventuais irregularidades e fornecer esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Além disso, as informações coletadas, incluindo fotos, vídeos e dados relevantes, são transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis do Espaço Cidadania Digital do TCE.

Os dados coletados durante essa operação serão analisados e utilizados para a elaboração de relatórios específicos que serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão. Esta é a segunda Auditoria Coordenada de 2023, com enfoque na educação infantil, realizada pelo TCE-PB.

Blog do Alisson Nascimento