Uma operação chamada “Escoliose” foi realizada na manhã de quarta-feira (26) para combater a formação de cartel na venda de material para cirurgias ortopédicas. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Recife, Camaragibe e Natal.
A operação envolveu médicos ortopedistas, advogados e empresários, além de sócios e funcionários das empresas especializadas na comercialização de órteses e próteses. A ação foi deflagrada a partir de investigações realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o objetivo de apurar a formação de cartel por parte de uma organização criminosa atuante no comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas.
Segundo as investigações, o grupo criminoso articulava demandas judiciais para o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Com isso, obtinham vantagens econômicas fraudulentas através do superfaturamento no fornecimento de OPMEs para a realização dos procedimentos cirúrgicos, prejudicando a administração pública.
Durante as investigações, foi constatado que as advogadas envolvidas no esquema ingressaram com diversos processos judiciais, totalizando um valor de mais de R$ 7 milhões pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte. Desses processos, a maioria foi realizada em uma clínica de propriedade do médico investigado, onde também ocorriam reuniões entre o médico, as advogadas e os pacientes.
Além disso, foi verificado que os orçamentos de OPMEs eram combinados entre as empresas indicadas pelas advogadas, que deveriam ser concorrentes. Empresas do mesmo grupo elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando um direcionamento e uma cobrança exorbitante.
No total, 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagens ilícitas em prejuízo do erário e por abuso do poder econômico.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte bloqueou contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados e o material apreendido será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que venham a ser constatados durante a investigação. As empresas condenadas administrativamente poderão ter que pagar multas de até 20% do seu faturamento anterior relacionado ao ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas poderem ser punidas com até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
O Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado e foi responsável por participar das investigações e decisões relacionadas ao aspecto concorrencial do caso.
Blog do Alisson Nascimento
