A bancada federal da Paraíba está se mobilizando contra a possibilidade de perder representação política. Damião Feliciano, coordenador da bancada, afirmou ter conversado com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e planeja se reunir com outros deputados federais para discutir o assunto.

O STF, na sexta-feira (25), decidiu estabelecer um prazo para que o Congresso aprove uma lei que ajuste o número de deputados de acordo com os dados populacionais do Censo 2022 do IBGE, respeitando o limite máximo de 513 parlamentares na Câmara Federal.

Damião Feliciano explicou que a perda de deputados federais resulta na perda proporcional de deputados estaduais, na proporção de três estaduais por deputado federal. Ele expressou preocupação com as implicações financeiras da redução, já que isso impactaria a alocação de recursos, incluindo verbas provenientes de emendas parlamentares. Segundo ele, essa situação afetaria tanto o número de representantes como os recursos destinados ao estado.

Os dados da Câmara Federal mostram que, para o ano de 2023, cada parlamentar teve a possibilidade de apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas, totalizando R$ 11,7 bilhões. As bancadas estaduais possuem um limite de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, resultando em R$ 284,8 milhões para cada estado. Dessa forma, a preocupação com a perda de representação política vai além do número de deputados e afeta também os recursos disponíveis para a Paraíba.

Blog do Alisson Nascimento