A carga tributária efetiva do segmento foi reduzidas para 2,52%.

Em medida provisória publicada no Diário Oficial do Estado, o Governo da Paraíba elevou o percentual de crédito outorgado aos produtores e distribuidores do etanol combustível. A medida é uma iniciativa de melhorar a competitividade do segmento. Aumento do crédito foi de 12,81% no mês de setembro.

De acordo com a medida 312, a carga tributária efetiva do segmento foi reduzida para 2,52%. Com isso, o preço final na bomba do etanol aos consumidores na estado devem ser reduzido.

Essa medida provisória tomou como base a Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022 e o Convênio ICMS 116/22.

Blog do Alisson Nascimento