Em decisão, Pedro Cunha Lima terá que pagar multa de R$ 5.000,00 de acordo com parecer do MPE.
O deputado federal e ex-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em R$ 5 mil por impulsionamento de conteúdo negativo no YouTube. A ação de campanha foi promovida contra o governador reeleito João Azevêdo (PSB), durante o segundo turno das eleições.
A decisão ocorreu após representação eleitoral da Coligação Juntos pela Paraíba: o então candidato Pedro Cunha Lima “divulgou mediante impulsionamento pago na plataforma Youtube, no dia 22.10.2022, um vídeo com propaganda eleitoral negativa em desfavor do representante, com investimento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e que já conta com aproximadamente 10 mil visualizações”. Vídeo foi veiculado no dia 22 de outubro de 2022.
A propaganda usa do título “Por que João é considerado o pior governador” o conteúdo é acompanhado de montagens, trucagens, mecanismos de computação gráfica e efeitos especiais, extrapolando “os limites da liberdade de expressão ao propagar inverdades a respeito do candidato”.
“A propaganda eleitoral veiculada assume contornos de propaganda negativa, pois atribui ao adversário defeitos ou fatos que lhe são prejudiciais. Portanto, dúvida não há sobre a natureza da publicidade. O representante também conseguiu demonstrar que houve impulsionamento pago de anúncios para difundir a referida peça publicitária”, diz trecho do entendimento do Ministério Público Eleitoral em Parecer.
Em decisão, Pedro Cunha Lima terá que pagar multa de R$ 5.000,00 de acordo com parecer do MPE.
Blog do Alisson Nascimento
