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Perdeu Mané: STF rejeita notícia-crime apresentada pelo presidente Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O plenário virtual manteve por maioria de votos a decisão do ministro Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. O plenário virtual manteve por maioria de votos a decisão do ministro Dias Toffoli. Bolsonaro havia apresentado, em maio, uma notícia-crime contra Moraes, alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro.

Com a definição da maioria, o pedido feito pelo mandatário deve ser arquivado nos próximos dias. O principal argumento do presidente da República foi o de que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar recurso de Bolsonaro contra decisão do ministro Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.

O único a apresentar divergência foi o ministro Nunes Marques. Para ele, compete ao Ministério Público a apreciação inicial da existência de elementos indiciários mínimos a justificar o pedido de investigação.

Blog do Alisson Nascimento

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