O piso salarial entra em vigor após a publicação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A emenda foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno em julho, por 425 votos favoráveis a 11 contrários. No segundo turno foram 473 a 9.

Piso fixou R$ 4.750 para enfermeiros, de acordo com o texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O piso salarial entra em vigor após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375; Parteiras: R$ 2.375.

Blog do Alisson Nascimento