O Procon Municipal de Campina Grande, anunciou por meio de uma nota, divulgada nesta segunda-feira (03), que vai autuar os postos de combustíveis que reajustarem os preços de forma abusiva.
O órgão informou uma série de medidas que serão tomadas para que os postos respeitem a redução dos valores dos combustíveis repassadas no dia 16 de junho. O Procon também destacou as “várias tentativas de entendimentos com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do Interior da Paraíba”, antes desta decisão ser tomada.
Veja a nota na íntegra:
O Procon Municipal de Campina Grande vem a público informar que, após várias tentativas de entendimentos com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do Interior da Paraíba, em relação à prática de valores justos e compatíveis com a atual realidade dos produtos no Município, anuncia uma série de inevitáveis medidas administrativas, de caráter imediato:
1) Serão autuados, a partir desta segunda-feira, 3, todos os postos que não estão respeitando a redução nos valores dos combustíveis, da ordem de 13 centavos, repassada pelo governo federal às distribuidoras, no último dia 16 de junho.
2) Registre-ee que, nesse intervalo, houve um aumento de 22 centavos autorizado pelo governo federal, com efeito a partir do dia 1° de julho último. Ao mesmo tempo, a Petrobras voltou a diminuir, quase que não imediatamente, 14 centavos no preço da gasolina. Não foi verificado, lamentavelmente, o óbvio: a automática redução nos valores em Campina Grande, na maioria dos postos.
3) Após reuniões e vários gestos de diálogo, expectativas e tolerância em relação ao levantamento de dados que justificassem os valores praticados bem acima de outras praças no Estado e cidades vizinhas de Campina Grande, o Procon decidiu aplicar o necessário rigor na fiscalização, devendo ser autuados todos os postos da cidade que insistirem em desrespeitar os direitos dos consumidores. Naturalmente, para isso, serão cumpridos todos os prazos legais do direito da ampla defesa.
4) Ao mesmo tempo, o Procon de Campina Grande, no exercício de sua missão administrativo-funcional, decidiu também notificar as distribuidoras, por invariavelmente serem apontadas como parte do problema. A verdade precisa ser estabelecida, nesse sentido.
5) Por fim, o Procon-CG volta a estimular que a sociedade e, notadamente, o mercado consumidor a fazerem uso dos canais oficiais para denunciar possíveis irregularidades, através dos telefones 151 (Disque Procon) e o (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168. Aos que optarem pelo modo presencial, informamos que o atendimento sempre se dá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro da cidade.
Blog do Alisson Nascimento
