O candidato ao Senado Federal do PL, Marcelo Queiroga, se declarou quilombola no registro da candidatura no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último pleito, em 2024, quando disputou a Prefeitura de João Pessoa, Queiroga declarou não pertencer à etnia.

A reportagem entrou em contato com o candidato para identificar se houve erro no registro. Ele admitiu que houve um erro no registro da
candidatura e que o problema será corrigido: ‘Claro que não sou quilombola, vamos fazer a correção’.

Fiscalização

A Resolução TSE nº 23.729 estabelece mecanismos para coibir eventuais falsas autodeclarações de pertencimento a comunidades quilombolas, com o objetivo de garantir a legitimidade e a confiabilidade desse tipo de registro no sistema eleitoral.

A norma estabelece que, caso haja divergência entre as informações apresentadas no registro de candidatura e os dados do cadastro eleitoral, como identidade de gênero, cor ou raça, etnia indígena ou pertencimento a comunidade quilombola, o caso poderá ser encaminhado à Justiça Eleitoral para análise. A medida busca impedir o uso indevido da autodeclaração para obtenção de benefícios ou vantagens no processo eleitoral.

Com MaisPB