O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou texto de projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na última terça-feira (4), o documento foi votado e teve 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A Câmara dos Deputados é o próximo caminho para a aprovação.

Em setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento do piso de 4.750 aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Palácio do Planalto. O STF alegou que era necessário analisar os impactos da lei na qualidade dos serviços de saúde e nos orçamentos estaduais e municipais.

A proposta utilizaria recursos represados dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Além da desoneração da folha de pagamentos do setor, repatriação de recursos e royalties do petróleo.

Blog do Alisson Nascimento